COMO OS GAYS SÃO TRATADOS EM OUTROS PAÍSES

Alemanha
Permite a união civil entre parceiros de mesmo sexo, com direito a herança e à nacionalidade alemã para os cônjuges estrangeiros. Não podem, porém, adotar filhos nem deduzir impostos, como os casais heterossexuais. Casais homossexuais podem ter um sobrenome comum.

Afeganistão
Como o Shari'a (Lei islâmica) é a própria lei no país, quando alguém é acusado de sodomia, os juízes baseiam seu julgamento em sua compreensão da lei islâmica e dos códigos de honra comuns. Os julgamentos duram minutos, não existe advogado de defesa e a decisão é inapelável. Sob o regime talibã a sodomia era crime e os homossexuais invariavelmente mortos, jogando-se uma parede sobre eles. Depois disso, se passados 30 minutos sob os escombros, eles ainda estivessem vivos, recebiam tratamento médico e eram entregues à família em desgraça.

Arábia Saudita
Pena de morte.

Austrália
Embora não tenha uma lei específica para casais homossexuais, concede na prática seu registro civil. Companheiros homossexuais são reconhecidos como cônjuges pelas leis de imigração. O Exército aceita gays.

África do Sul
Tribunais reconhecem o direito de adoção a casais homossexuais. Foi o primeiro país do mundo a colocar na Constituição um artigo sobre proteção aos gays e lésbicas. Equador e Fiji também o fizeram.

Argélia
Prisão de três anos.

Bélgica
Em meados de 2001 tornou-se o segundo país do mundo a autorizar casamentos gays. O governo "arco-íris" (liberal, socialista, ecologista) aprovou um projeto de lei prevendo os mesmos direitos dos heterossexuais para os casais homossexuais, com exceção dos relacionados à adoção e à filiação.

Bósnia-Herzegovina
Prevê um ano de prisão para os homossexuais, sejam homens ou mulheres.

Cuba
Prende por um ano os sentenciados por "conduta imprópria".

Dinamarca, Suécia e Noruega
Esses países escandinavos possuem legislações semelhantes sobre uniões de pessoas do mesmo sexo. Permitem o registro civil, o que garante direitos como o de herança (em caso de morte do parceiro), descontos de impostos e coabitação. Mas não permitem casamento civil. Todos possuem leis contra a discriminação de gays. A adoção pode ser feita apenas por indivíduos, não por casais. A Dinamarca foi o primeiro país a admitir a parceria civil, em 1989. Mas os gays só podem cuidar de crianças se elas forem filhas biológicas de um dos parceiros.

Egito
A homossexualidade não figura entre os crimes sexuais mencionados explicitamente na lei egípcia, baseada no Shari'a (lei islâmica). No entanto, algumas legislações sobre práticas que prejudicam a moral podem ser aplicadas à homossexualidade, desde que os atos sejam provados. Assim apesar da homossexualidade não ser considerada crime, os homossexuais são perseguidos e indiciados com outras acusações.

Estados Unidos
Discriminar gays é proibido em 11 dos 50 Estados, mas o casamento gay também é proibido em 32 deles. Em Vermont há união civil de homossexuais, e no Havaí a Justiça julgou essas uniões legais. No Texas, só em 2000 a Justiça derrubou uma lei de 1860 que previa prisão para os "sodomitas".

Finlândia
Prevê o direito a herança aos casais homossexuais.

França
Desde 1999, casais do mesmo sexo têm as mesmas prerrogativas que os heterossexuais que vivem em regime de união civil estável. Permite o registro civil. Mas o casamento é feito por um funcionário do governo, e não pelos prefeitos das cidades, como é costume no país. Aceita alistamento militar de gays.

Grã-Bretanha
Atendendo à determinação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, aceita gays nas Forças Armadas desde o ano passado. A Câmara dos Comuns aprovou, em fevereiro de 2000, a redução da maioridade dos gays de 18 para 16 anos, a mesma dos heterossexuais.

Holanda
É o país que mais direitos civis garante aos gays e lésbicas. Aprovou, em abril de 2001, a lei que permite que pessoas do mesmo sexo possam celebrar a cerimônia civil de casamento. Também permite a adoção de crianças por casais de homossexuais, desde que os adotados sejam holandeses (para evitar problemas com outros países).

Iêmem, Mauritânia e Sudão
Adotam a pena de morte.

Itália, Grécia e Espanha
Esses países mediterrâneos estão entre os mais conservadores da Europa. Não têm leis contra a discriminação a homossexuais e não reconhecem a parceria conjugal entre eles. A exceção é a região espanhola da Catalunha, que há dois anos passou a dar a casais de gays os mesmos direitos dos heterossexuais.

Irã
O Código Penal Islâmico contra Homossexuais, aprovado em 1991, prevê a pena de morte. Condenados por sodomia podem sofrer várias punições, dentre as quais ter os pés e as mãos amputados. Segundo o grupo ativista britânico Outrage!, mais de 4.000 homossexuais já foram mortos desde 1980, todos executados pelos fundamentalistas islâmicos do país.

Jamaica
As relações homossexuais podem ser punidas com até 10 anos de prisão e trabalhos forçados.

Líbia
Pessoas flagradas em relações homossexuais são condenadas de 3 a 5 anos de prisão no país.

Malásia
Os homossexuais são punidos com prisão de até 20 anos.

Paquistão
Pune o ato sexual gay com dois anos de prisão, em tese. Na prática, a homossexualidade é punida segundo a lei islâmica: 100 chicotadas ou morte por apedrejamento.

Portugal
Adotou em 15 de março de 2001 uma lei permitindo a equiparação de direitos entre as uniões de gays e a de heterossexuais.

Suécia
Formaliza relacionamentos estáveis entre casais gays desde 1994. Têm direito a todos os benefícios, inclusive auxílio-moradia.

Algéria, Bahrain, Bangladesh, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã e Síria
A homossexualidade é proibida.

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